O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) convida todos os trabalhadores sócios do sindicato para o Seminário “Aprovação da PEC555/2006 – Pela Extinção da Taxação aos Inativos”. O seminário ocorrerá das 8h30 às 12h do próximo dia 8 de agosto, no auditório do INSS- Rua João Lourenço, Porto, 98 – Centro de Campina Grande.

A palestra principal com o tema “Aprovação da PEC555 – Pela Extinção da Taxação aos Inativos”, será proferida pelo presidente do Instituto Mosap – Movimento dos Aposentados e Pensionistas – Edison Haubert.

A programação terá início às 8h30 e incluirá debates e a definição de encaminhamentos e ações para o período após o seminário. Também está prevista uma caminhada dos participantes pelas ruas centrais de Campina Grande. O seminário é uma realização da ADUFCG, AFRAFEP e Sindifisco-PB.

PEC 555/2006

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, visa a extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos pagos pela Previdência Pública aos inativos.

A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 está tramitando na Câmara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto.

Com informações do site da ADUFCG