O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) informa, aos trabalhadores e trabalhadoras da Energisa Borborema (EBO) e Energisa Paraíba (EPB) que utilizam motocicletas na atividade laboral, que a portaria que suspendia o pagamento de adicional de periculosidade para atividades em moto foi revogada no último dia 08 de janeiro. Com isso, o adicional de 30% sobre o valor do salário volta a vigorar.

O Stiupb já entrou em contato com a direção da Energisa e informou a revogação da portaria. Em resposta, a diretoria da empresa afirmou que irá restabelecer o adicional de 30% nos salários dos funcionários que são beneficiados com a medida.

Saiba mais

Em outubro de 2014, o Governo Federal publicou no "Diário Oficial da União" a portaria 1.565, do Ministério do Trabalho, que assegura um adicional de periculosidade de 30% do salário dos motociclistas - sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

A regra, incluída no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entrou em vigor a partir da publicação. O normativo estabelece que as atividades laborais com a utilização da motocicleta são consideradas perigosas e, nestes casos, incide o adicional de periculosidade.

Porém, em dezembro do ano passado o Ministério do Trabalho publicou uma portaria em que suspendia o benefício, mas no último dia 8 a portaria foi revogada e o adicional voltou a vigorar.

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