O 20º Congresso da Federação Nacional dos Urbanitários e do 1º Congresso da Confederação Nacional dos Urbanitários que tem como lema "Nenhum direito a menos. Em defesa da democracia. Fortalecimento do Ramo Urbanitário"  e tem por objetivo a discussão e elaboração de ações que estejam em sintonia com a agenda de proposições da FNU, como exemplo as políticas permanentes sobre gênero e juventude, terceirização, perspectivas e desafios para os Setores de Saneamento e Elétrico Brasileiro.

A abertura realizada na segunda-feira (10) contou com a presença de centenas de delegados e convidados especiais, entre eles representantes dos movimentos sociais do Movimento de Atingidos por Barragens - MAB, do Movimento dos trabalhaores sem Terra- MST, Movimento de luta da Mulheres, na figura da ativista e pesquisadora, Raquel Moreno, da CUT-SC, Ana Rodrigues, Jocélio Drummond, da ISP, e o presidente da CUT nacional, Vagner Freitas.

O dia (11/08) contou com a a participação do jornalista e editor do site Opera Mundi, Breno Altmann, que fez análise de conjuntura do cenário atual e das crises política e econômica enfrentadas pelo governo.  O secretário de finanças da CUT nacional, Aparecido Donizete, debateu sobre as novas investidas das forças políticas conservadoras sobre os trabalhadores.

Participaram da mesa sobre “Políticas Permanentes: Raça, Mulher, Jovem e LGBT, a Pesquisadora e Coordenadora do Observatório da Mulher, Rachel Moreno, o Secretário de Políticas Sociais, Pedro Tabajara Blóis Rosário, a Secretária da Mulher Urbanitária, Eliene Otaviano da Rocha e a Coordenadora de Política de Raça, Patrícia Jesus Lima.

No final da tarde dia e inicio da noite dia (11/08) foi realizada a mesa“Terceirização”, com a presença do Secretário de Relação de Trabalho e Negociação Coletiva, Elvio Vargas,  a Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho, Francisca Zilnete de Lima e o Secretário de Previdência, Jeová Pereira.

Os debates foram muitos esclarecedores, pois os trabalhadores  puderam debater temas  fundamentais como  o PLC 30, a as regras para a aposentadoria e a saúde e segurança do trabalhador.

Todos foram unanimes em afirmar que o PLC 30, que está para ser votado no Senado, irá sem sobra de duvidas precarizar a relação de trabalho nos mais diversos segmentos econômicos. Diante disso, foi aprovado por todo plenário também uma moção ao Senador Paulo Paim (PT –RS) , reconhecendo a sua luta contra esse projeto, e por estar coordenando as audiências públicas sobre a terceirização em vários estados.

Com relação à aposentadoria o Secretário Jeová Pereira, destacou que o trabalhador precisa ter bastante cuidado ao requerer sua aposentadoria, especialmente com as novas regras criadas pelo Ministério da Previdência. Segundo ele o ideal é procurar uma orientação jurídica.

A quarta-feira (12/08), terceiro dia de Congresso , a mesa “Garantir o Saneamento e a Sustentabilidade Ambiental como Direito”.  Participaram do debate o Professor da UFBA, Dr. Luiz Roberto Moraes, o Secretário de Saneamento, Fabio Giori, o Secretário de Meio Ambiente, Pedro Romildo e o Coordenador da Frente Nacional Saneamento Ambiental FNSA, Edson Aparecido da Silva.

Na opinião do Professor Luiz Roberto, o saneamento público deve ser defendido com toda a força. “Há um conflito de interesses entre o público e o privado, não podem caminhar juntos. As parcerias público privado - PPP é uma prova disso”, alertou.  Para Moraes a interferência do capital privado fica muito clara também na questão dos resíduos sólidos, não interessa para os empresáriosa aplicação da Lei que foi uma conquista da sociedade, o que vale é a produção em massa e o lucro.

Moraes alertou ainda que  para barrar a sanha privatista que se manifesta através das PPPs e de outras modalidades,será necessário envolver outros atores, como a sociedade, os movimentos sociais e de outras organizações. O sindicato sozinho não conseguirá essa conquista. É preciso avançar.

O Coordenador da FNSA, Edson Aparecido, fez uma analise ampla dos desafios do saneamento público, destacou as lutas no mundo contra a privatização, em especial na Argentina, Uruguai, Paris e Bolívia.  Para Edson uma das saídas para fortalecer o setor passa pela reformulação da gestão das empresas, com participação social forte, e de mecanismos que gerem recursos para um fundo de universalização do saneamento. Uma proposta já apresentada pela FNU.

De acordo com Secretário de Meio ambiente da FNU, Pedro Romildo, a luta pelo meio ambiente deve ser uma ação de todos os governos, pois se o homem continuar explorando os recursos naturais neste ritmo, o planeta terá seu futuro ameaçado em pouco tempo.

Finalizando a participação dos palestrantes, o Secretário de Saneamento, Fábio Giori, apresentou o plano de lutas,aprovado na plenária, para ser colocado em prática na próxima gestão da FNU e CNU. Um dos pontos mais importantes é a criação do Observatório do Saneamento, uma estância importante para acumular conhecimento e estudos específicos, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa do saneamento público.  Ao final os delegados e convidados puderam debater com os palestrantes.

Segundo Wilton Maia, diretor do STIUPB, todos os temas debatidos foram importante, mas , se não houver uma aliaçao forte entre os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, articulados com atividades populares e diálogos continuos com o povo, não teremos grandes avaços, pois, só a organização popular porá nossa agenda politica na ordem do dia para os governos que ai estão.

Ainda no dia (12/08) foi realizada a mesa “Perspectiva e Desafios do Setor Elétrico”, a mesa foi formada pelo Secretário de Energia da FNU, Fernando Pereira, e o Técnico do DIEESE, da subseção Federação Nacional dos Urbanitários, Gustavo Teixeira.

O Secretário de Energia, Fernando Pereira fez uma abordagem sobre os acordos coletivos fechados pelos trabalhadores da Eletrobras desde a década de 90. O quadro deixa claro o quanto foi possível avançar nesse período. As grandes dificuldades enfrentadas pela FNU e os  sindicatos durante o período da política neoliberal de FHC, quando nem ao menos existia a possibilidade de ganho real nos ACTs. Segundo Pereira com a chegada de Lula ao poder foi possível conquistar muitas vitórias, mas não foram fáceis, tudo foi conquistado com sempre com muita luta.

Segundo Fernando Pereira é preciso continuar lutando independente do Governo, é preciso a união de todos para barrar as privatizações, em especial das distribuidoras de energia da Eletrobras. A FNU e o CNE estão cobrando audiências com diversos ministérios e o presidente do PT, Rui Falcão, para denunciar essa entrega do patrimônio e pedir a imediata suspensão dessa politica neoliberal.

O Técnico do DIEESE, Gustavo Teixeira, para ele a ANEEL precisa se adequar ao novo modelo de desenvolvimento econômico e social do país.  Pois, em 17 anos ela só realizou um seminário de saúde e segurança , um total absurdo, diante das centenas de mortes e acidentes graves que acontecem no setor elétrico.

É fundamental debater a conjuntura política e econômica do Brasil para a construção de ações e estratégias que permitam mudanças estruturais como a reforma política. Além disso, assegurar à classe trabalhadora emprego e a manutenção dos direitos conquistados.