A mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), desde o mês outubro do ano passado, entre a CAGEPA e o STIUPB chega ao fim e a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho referente aos anos de 2016 a 2018 foi realizada no dia de ontem (10).

Para Wilton Maia, presidente do STIUPB, o acordo assinado é resultado da luta da categoria no ano passado, mas que, ao mesmo tempo, anuncia duras lutas pela frente.

O novo ACT traz algumas conquistas importantes para a categoria no Estado, a exemplo do direito ao Vale-Cultura, além de mudanças significativas na redação de várias cláusulas. Para Wilton, “a categoria está de parabéns por ter demonstrado na prática que nada se conquista sem luta”.

A referência feita pelo presidente do STIUPB quanto a futuras lutas diz respeito às cláusulas que não atenderão empregados contratados após a assinatura deste ACT, a exemplo do direito a licença prêmio, do quinquênio e anuênio que foram motivos de intensos debates entre a diretoria do STIUPB e a empresa nos momentos de mesa de negociação. A intransigência da empresa em relação a essas e outras cláusulas resultou, inclusive, na paralisação de 24 horas realizada no dia 19 de agosto.

Segundo Wilton, “o cenário nebuloso que assombra a classe trabalhadora no país e a decisão retrógrada do Ministro Gilmar Mendes que, em medida cautelar, suspendeu a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, exigiu a assinatura de um ACT nesses termos. Isso significa que precisamos estar mais fortes e unidos para as duras lutas que virão”.

Nos próximos dias estaremos disponibilizando na íntegra o conteúdo completo do ACT 2016-2018.

“O presente é de lutas, o futuro nos pertence” (Che Guevara)