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04.01.2018
Vote NÃO à privatização da Eletrobras na consulta pública do Senado

Clique aqui para votar NÃO à privatização da Eletrobras na Consulta Pública do Senado sobre a MP 814/2017.

Ementa


Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica. Ver tramitação.

É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado.

 

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