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05.03.2018
Estado de São Paulo cria novo ‘gatilho’ para reajustar água

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) decidiu criar um “gatilho” para reajustar automaticamente a tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) quando houver uma “variação anormal” do consumo médio de água da rede, como ocorreu durante a crise hídrica (2014-2015). Na prática, se a população reduzir muito o consumo e isso tiver efeito negativo nas receitas da Sabesp, a conta de água vai subir além da correção pela inflação.

Segundo a Arsesp, o objetivo da nova regra - inédita no setor de saneamento do País - é “garantir o equilíbrio econômico-financeiro” da Sabesp, que opera em 367 cidades paulistas (57% do total), onde vivem 24,7 milhões de pessoas. O “gatilho” vai considerar o consumo do sistema como um todo, e não de um imóvel específico.

O mecanismo, ainda segundo a agência, vai valer “nos dois sentidos”. Ou seja, se houver um aumento significativo do consumo médio de água que leve a uma alta expressiva de arrecadação da Sabesp, a tarifa será reajustada para baixo.

O índice que vai acionar o “gatilho” do reajuste automático ainda está sendo analisado pelos técnicos da agência e deve ser divulgado somente em maio, quando o órgão estadual deve concluir o processo de revisão tarifária da Sabesp e anunciar as novas tarifas de água e esgoto em São Paulo. O cálculo será feito com base na média móvel de consumo de 12 meses (de março de 2017 e fevereiro de 2018, por exemplo) na comparação com os 12 meses anteriores.

 

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