O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas na Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, além do diretor Guilherme Mateus, estão em Brasília, onde se juntaram aos representantes de dezenas de entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, na luta pela não aprovação da MP 844/18 – a MP do Saneamento e que prevê a privatização desse serviço.

Nesta terça-feira, 13, os dirigentes do Stiupb participaram de várias reuniões em comissões que tratam do assunto e percorreram gabinetes de deputados paraibanos para se posicionarem sobre a MP.

O deputado federal e Senador eleito, Veneziano Vital (PSB), manifestou-se contrário à aprovação da Medida, por entender que os municípios menores seriam penalizados, defendendo empresas públicas para o gerenciamento dos serviços de água e esgoto, como é o caso da Cagepa em nosso Estado. O Stiupb está aguardando a manifestação dos demais parlamentares da Paraíba.

Conforme Wilton Maia, a luta é pra buscar apoio de Governadores contra a MP. O atual governador, Ricardo Coutinho, além do governador eleito, João Azevêdo, já se manifestaram contrários a qualquer processo de privatização da Companhia.

Nesta terça-feira, mais dois Governadores assinam a carta contra a MP844:  Governador Márcio França/SP e Governador Eleito Renato Casagrande/ES. Agora são 24 Governadores.

Também neste dia 13, os dirigentes sindicais estarão acompanhando, na Câmara dos Deputados, a Reunião na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Antes, porém, aconteceu uma reunião entre deputados e o Ministro das Cidades.

“Não vamos esmorecer. Toda pressão contra a MP da Sede e da Conta Alta! -, caso a proposta seja mesmo colocada em votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Wilton Maia explicou que, em Brasília, vai buscar sensibilizar os deputados paraibanos e também dos outros estados do Nordeste, esclarecendo que a modificação imposta pelo Governo Temer busca tão somente privatizar o serviço de saneamento no Brasil: “Os municípios menores serão os mais prejudicados, pois terá fim o subsídio cruzado, onde os municípios mais ricos ajudam a financiar as obras nos municípios mais pobres”.

A MP foi aprovada na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.