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Após participar de vários encontros e entregar documento a deputados contra a MP do Saneamento, na semana passada, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, já se encontra em Brasília novamente sempre em defesa do Saneamento e consequentemente da CAGEPA e qualquer empresa de saneamento continue pública e prestando serviço de qualidade aos seus usuários.
Nesta terça-feira, 21, inclusive, o presidente do Stiupb participa, na Câmara dos Deputados, do Seminário Nacional sobre a MP 868/218, cujo objetivos é privatizar a água e o saneamento, hoje 20 de maio evento semelhantesfoi realizado em vários Estados, Salvador, Rio de Janeiro, Florianópolis e Manaus.
Em contato com a assessoria do PCdoB, foi confirmada reunião também neste dia 21, das 12h às 13h, com a Liderança da Minoria e com a Liderança da Oposição.
Os deputados já estão mobilizados. Nossas entidades também, participaremos e iremos analisar a conjuntura e preparar nossa atuação nesses dias.
Entidades Nacionais integradas no mesmo propósito: FNU, FNSA, ONDAS, FENATEMA, ASSEMAE, ABES. Todos na luta contra a MP 868
DA LUTA - Aos deputados, juntamente com a FNU – Federação Nacional do Urbanitários, e vários Sindicatos, entregaram relatório constando os prejuízos reais causados, caso esse Projeto do Governo Federal seja aprovado, notadamente para os pequenos municípios que não terão condições de investir em saneamento e num consequente reajuste de tarifas.
No documento que será entregue a outros parlamentares nesta semana, as entidades relatam que o PLV nº 8/2019 quer proibir que os Municípios entre si, ou que os Municípios e o Estado estabeleçam relações de cooperação destinadas à prestação de serviços públicos de saneamento básico, por meio dos contratos de programa e ou gestão associada de serviços públicos.
Conforme Wilton Maia, é o caso da Paraíba, cujos serviços de fornecimento de água e de esgoto são administrados pela CAGEPA, uma empresa pública superavitária, mas que apenas duas cidades - João Pessoa e Campina Grande, apresentam melhores arrecadações. Os demais municípios têm água nas torneiras graças ao subsidio cruzado e dos contratos de programa que foram celebradas as cidades, através de um programa com o Governo do Estado. Esse programa, no entanto, estará com os dias contados se essa MP for aprovada.
