O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, participou ativamente nesta terça-feira, 21, em Brasília, do Seminário Nacional sobre os impactos da MP 868/2018 que propõe o Marco Legal do Saneamento, mas que na verdade, tem como pano de fundo privatizar todas as empresas públicas de saneamento no País, passando pela Cagepa, no caso específico da Paraíba.

Ao falar ao público presente ao seminário, Wilton Maia lamentou que os urbanitários estejam sendo taxados de corporativistas: “Ela é corporativa a partir de agora, porque ela tem que ser luta de classe. Porque, caso seja aprovada, taí no panfleto que entregamos, nós vamos ter aumento da tarifa, quebra da transparência e na qualidade dos serviços”.

Wilton Maia declarou ainda que o Relatório aprovado na Comissão Mista não tem nenhum compromisso com o povo que precisa do saneamento, “mas apenas objetiva tornar mais ricos os tubarões interessados nesse processo”.

O Seminário foi promovido pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano, de Direitos Humanos e Minorias, de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

O Senador da Paraíba, Veneziano Vital (PSB), além do deputado Frei Anastácio (PT), também discursaram e se mostraram contrários à MP 868. Importante registrar que o deputado federal Gervásio Maia (PSB), grande defensor da causa urbanitária, se solidarizou com o setor de saneamento ao presidente Wilton Maia e afirmou que não pôde participar do seminário, já que estava em uma reunião da bancada do PSB.

A MP 868 é questionada por trabalhadores da área de abastecimento e saneamento básico. Eles alertam que a iniciativa encaminharia para a privatização do setor.

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De acordo com uma pesquisa realizada em 2017 pelo Instituto Mais Democracia, 58% das empresas privadas que atuam em saneamento básico são ligadas a cinco instituições financeiras internacionais, e essas empresas atendem 88% dos municípios.

Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que água e saneamento básico são direitos humanos. Dessa forma, a água seria um bem de todos e não poderia ter dono. No mundo todo, já foram registrados mais de 267 casos de reestatização dos serviços de esgoto e água. Os motivos foram a falta de transparência, a precariedade, o aumento dos preços e a insatisfação usuários. O Brasil ocupa o segundo lugar neste ranking, onde 77 municípios do Tocantins e o Itu em São Paulo voltaram a ter serviços públicos para o setor. Em primeiro lugar está a França.

Também participaram do seminário Antônia Melo da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Dalila Alves Calisto, do Movimento dos Atingidos de Barragens (MAB) e Jose Pereira Barreto do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo.

Confira abaixo o pronunciamento de Wilton Maia:

https://www.youtube.com/watch?v=47KUC2zGr0I