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26.09.2019
Stiupb informa programação do Seminário de Saneamento Básico que acontecerá nesta sexta em João Pessoa

Diretores do Sindicato do Urbanitários da Paraíba – Stiupb e funcionários da Cagepa em todo o Estado participam nesta sexta-feira, 27, a partir das 9hs, na Assembleia Legislativa da Paraíba, do Seminário sobre a Alteração do Marco Legal do Saneamento que está em análise para ser votado na Câmara dos Deputados provavelmente ainda neste ano.

O Seminário é uma realização conjunta da Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação Nacional dos Urbanitários e Stiupb e objetiva ampliar as discussões em torno do Projeto que objetiva tão somente privatizar as empresas públicas de saneamento em nome de uma suposta universalização desse serviço.

Durante o seminário, o Stiupb estará defendendo que as empresas de saneamento, a exemplo da Cagepa, continuem sendo públicas e com a bandeira que água não é mercadoria.

Para o presidente do Sindicato que representa a categoria urbanitária, Wilton Maia Velez, esse Projeto é inconstitucional e vai de encontro aoque vem acontecendo em vários países, onde esses serviços estão sendo reestatizados.

PROGRAMAÇÃO – Das 9 às 13 desta sexta-feira, 27, a programação na Assembleia será a seguinte, na verdade, uma roda de debates com os seguintes debatedores: Marcus Vinícius, presidente estadual da Cagepa e diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); Edson Aparecido da Silva, Mestre em Planejamento e Gestão do Território e especialista em meio ambiente e sociedade (representando o Observatório Ondas); Elisângela Maria Rocha (Coordenação do Curso de Engenharia Sanitária da UFPB; e Josivan Cardoso Moreno (Assistente de assuntos institucionais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES.

A mesa de abertura do Seminário será composta pelo representante da Assembleia Legislativa da Paraíba; o presidente do Stiupb, Wilton Maia; o presidente da Federação Regional dos Urbanitários, Raimundo Lucena;  o presidente da FNU, Pedro Blois, além de representante do Sindágua-PB.

O Projeto de Lei 3261,19, sendo aprovado, será um grave ataque às empresas públicas de água e de saneamento, a exemplo da Companhia no Estado.

Importante destacar que a realização deste Seminário em alguns estados do País é uma iniciativa da Comissão Especial que vai preparar parecer sobre o PL, mas graças a esforços em Brasília do presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, o Seminário também será realizado na Paraíba.

O PROJETO - Até o dia 08 de outubro, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao citado Projeto de Lei estará realizando audiências públicas para aprofundar os debates e ouvir propostas. O Stiupb, por seus diretores, participou de várias em Brasília, bem como teve encontros com deputados em busca de apoio para modificar diversos pontos do PL 3261.

O Stiupb, juntamente com outras entidades, tem buscado mostrar aos parlamentares que o Governo Bolsonaro não busca a universalização do saneamento, mas tão somente entregar as empresas públicas de saneamento para a iniciativa privada, a exemplo do que foi feito com as companhias de energia elétrica no tempo do Governo FHC.

 

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