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10.10.2019
Stiupb apresenta detalhes de mais uma reunião da Comissão que discute o Marco Legal do Saneamento

Nesta quarta-feira, 09, os debates na Câmara dos Deputados em torno do Marco Legal do Saneamento (PL 3.261) foram intensos e contaram mais uma vez com as presenças do presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba, Wilton Maia Velez e do diretor Guilherme Mateus.

Na reunião da Comissão Especial foi aprovada a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto originário do Senado, de autoria de Tasso Jereissati.

Segue informe sobre a reunião de hoje da Comissão Especial que analisa o PL 3.261, elaborado conjuntamente entre os vários Deputados e militantes presentes na audiência

1) Após longa obstrução pelos deputados (as) de oposição e a pressão dos trabalhadores (as), a oposição suspendeu a obstrução na reunião de hoje, em função do seguinte acordo:

A) Proceder a leitura do Parecer do Relator na sessão de hoje (que acabou acontecendo);

B) Garantir a realização do Seminário Nacional em 15/10 no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para discutir o relatório do Dep. Geninho;

C) Iniciar o processo de discussão do relatório no dia 23/10 garantindo o direito regimental de obstrução pela oposição. Superada a obstrução, pela maioria, iniciar discussão com a garantia das inscrições de todos os membros titulares e suplentes da Comissão, sem a possibilidade de   apresentação pela maioria de requerimentos de encerramento da discussão. Garantir também o direito de inscrição de Deputados  (as) não integrantes da comissão e votação  no dia 30, caso seja superado, pela maioria, a obstrução.

D) Garantir a presença de todos os interessados no seminário do dia 15/10;

E)Liberar as galerias para todos os interessados no processo de votação do PL  em Plenário.

Dia 15 próximo também será o Dia Nacional de Mobilização contra a privatização do Saneamento. Nesse dia teremos o Semiárido Nacional sobre o  PL 3.261/2019 na Câmara dos Deputados no Auditório Nereu Ramos.

Vamos organizar um dia de paralisação e vamos transmitir ao vivo o seminário. Vamos mostrar que universalizar o saneamento é fortalecer o setor público e impedir a privatização.

Acompanhe abaixo como foi a sessão deste dia 09

https://www.youtube.com/watch?v=Cy3eou3NmOU&feature=youtu.be

CONFIRA TAMBÉM FOTOS DA PARTICIPAÇÃO DOS DIRETORES DO STIUPB NA SESSÃO

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Wilton Maia com o deputado Gervásio Maia e o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius

 

 

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