Auditório do Stiupb pronto

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, está com tudo pronto para o Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Água e do Saneamento que acontece neste dia 15. Haverá mobilizações em todo o País, inclusive em Brasília, onde tramita na Câmara dos Deputados Projeto que busca regular o setor através da privatização. Haverá manifestações nas regionais da Cagepa em todo o Estado, trabalho esse que vem sndo coordenado nacionalmente pela Federação Nacional dos urbanitários - FNU.

Em Campina Grande os urbanitários estarão se concentrando logo cedo, a partir das 7 da manhã, nos seus postos de trabalho e a partir das 9h, os trabalhadores poderão acompanhar, através de um telão montado no auditório do Stiupb, o "Seminário Nacional sobre o PL 3.261/2019 que visa alterar a legislação nacional sobre saneamento básico". O evento acontecerá na Câmara dos Deputados em Brasília, às 9h no Auditório Nereu Ramos e terá a participação do  presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez e o diretor Guilherme Mateus, que já estão em Brasília.

Para que o Dia de Luta ganhe as redes sociais, é preciso que o trabalhador divulgue fotos das suas participações nas manifestações usando a Hashtag #ÁguaNãoéMercadoria

A PARAÍBA SAI NA FRENTE - Nesta segunda-feira, 14, o Stiupb esteve presente em algumas cidades, nas quais os trabalhadores repudiaram. com faixas e palavras de ordem, a tentativa de entrega do Saneamento Básico para as empresas privadas.

Aconteceram manifestações em algumas cidades das regionais do Espinharas, do Brejo, na Borborema e Rio do Peixe, Neste dia 15 será maior ainda nossa moblização.

Caravanas de diversos estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Santa Catarina, estão em Brasília para participar do Seminário.

Confira os locais e horários das assembleias que serão realizadas neste dia 15:

1. Dia 15 /10/2019 às 7h em primeira convocação e às 7h30m em segunda convocação, em Campina Grande, na CAGEPA Depuradora, na rua 24 de maio;

2. Dia 15 /10/2019 às 7h em primeira convocação e às 7h30m em segunda convocação, em Campina Grande, na CAGEPA - R2, localizado no centro de Campina Grande;

3. Dia 15 /10/2019 às 7h30m em primeira convocação e às 8h em segunda convocação, em Monteiro, na Sede da CAGEPA, e às 13h em primeira convocação e às 13h30m em segunda convocação, em Sumé, na Sede da CAGEPA;

4. Dia 15 /10/2019 às 7h em primeira convocação e às 7h30m em segunda convocação, em Guarabira, na Sede da CAGEPA, Regional do Brejo;

5. Dia 15 /10/2019 às 7h em primeira convocação e às 7h30m em segunda convocação, em Patos, na Sede da CAGEPA, Regional das Espinhadas;

6. Dia 15/10/2019 às 7h em primeira convocação e às 7h30m em segunda convocação, em Campina Grande, no auditório da Sede do Sindicato.

O projeto privatista

O relatório do PL, do deputado Geninho (DEM-SP), foi apresentado na Comissão Especial da Câmara que trata do tema, na terça-feira (8) e será discutido no dia 23. A votação na Comissão está prevista para o dia 30 e se aprovado, o PL segue para votação em plenário.

De acordo com o assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva, se o PL for aprovado, será a população mais pobre a primeira a sofrer os impactos da privatização.

“Um dos pontos principais é o aumento significativo das tarifas, mas haverá a exclusão do acesso ao serviço, sobretudo da população mais pobre nas periferias e da população de pequenos municípios do país”, alerta Edson.

Ele explica que o projeto de lei desestrutura e inviabiliza um mecanismo importante no funcionamento o setor – o subsídio cruzado. “Municípios mais carentes, que não têm condições de manter seus serviços, são mantidos pelos municípios considerados rentáveis”.

Com o processo de privatização a tendência é o interesse pelo controle do saneamento somente nos municípios mais rentáveis.  Os chamados “deficitários” – os municípios menores e mais pobres - ficariam sob a responsabilidade do Estado ou dos próprios municípios.

“Sem o subsídio cruzado, a tarifa aumentaria”, afirma Edson.

Serviços afetados

Com a privatização, os serviços afetados são os mais básicos e até  se relacionam com a questão de saúde pública: a lei define saneamento como abastecimento de água, esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgoto), drenagem urbana (em casos de alagamentos) e coleta de resíduos sólidos (lixo).

A alegação dos autores do projeto de privatização é de que a falta de saneamento no Brasil “é gritante e de que há muita gente sem água, coleta e tratamento”.

Mas para Edson Aparecido da Silva, “se é verdade que ainda há um grande desafio para universalizar o saneamento, também é verdade que o caminho não é a privatização”.

A alternativa mais correta, para ele e para as entidades contrárias à privatização, como a FNU, é a disponibilização perene de recursos tanto pela União como a liberação de recursos do FGTS, do BNDES, além de fortalecer instrumentos de controle social sobre a prestação de serviços.

“Não adianta encher municípios de dinheiro se não houver mecanismo de controle da sociedade sobre a aplicação de recursos”, afirma Edson.

Outro argumento contra a privatização é que “saneamento é política pública que guarda relação direita com saúde e meio ambiente. É um monopólio natural”.

Edson lembra que “não dá para comparar saneamento com telefonia, por exemplo. O cidadão não tem opção de escolher entre um e outro prestador”.

Reestatização de serviços públicos

Atualmente, vários países passam por processo de reversão da privatização. Segundo estudo realizado pelo Instituto Transnacional (TNI), sediado na Holanda, 884 municípios de países dos 5 Continentes reestatizaram seus serviços, sendo 287 na área de saneamento, entre o ano de 2000 e 2017.

Na maioria dos casos a reestatização foi uma resposta às falsas promessas dos operadores privados e a colocação do interesse do lucro acima do interesse das comunidades.

O não cumprimento de contratos, metas de investimentos e expansão e universalização principalmente das áreas periféricas e mais carentes e aumentos abusivos de tarifas também foram motivos de retomada dos serviços pelo poder público nesses locais.

Entre os casos emblemáticos estão 152 municípios da França, incluindo Paris, sede das duas maiores empresas multinacionais que atuam setor.