Mobilização na cidade de Patos

O Dia Nacional de Luta contra a Privatização da Água e do Saneamento, neste dia 15, teve a participação decisiva do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb) em Brasília e também no Estado, com a realização de manifestações em várias cidades, a exemplo de Campina Grande, Patos, Guarabira e Alagoa Grande.

Antes do início do seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Auditório Nereu Ramos, organizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP),  apedido da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e que contou com a participação do  presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez e o diretor Guilherme Mateus, os trabalhadores da Cagepa estiveram reunidos nos seus locais de trabalho às 7 da manhã deste dia 15 e protestaram contra o Projeto de Lei 3261, que visa alterar a legislação nacional sobre saneamento básico.

Às 9h40, o auditório do Stiupb recebeu a categoria urbanitária para acompanhar em um telão a realização do Seminário em Brasília. A categoria também se posicionou contra o processo de privatização com cartazes, banners e palavras de ordem.

O SEMINÁRIO EM BRASÍLIA

Um dos discursos mais contundentes foi do deputado federal paraibano Gervásio Maia. Durante o Seminário, ele se mostrou contrário ao PL e a afirmou o projeto visa privatizar o saneamento no país. “Somos totalmente contra a aprovação do projeto, que entre outras coisas, visa privatizar o saneamento no país. Esse não deveria ser o caminho da gestão do saneamento no Brasil, que tem 94% do país com água potável ofertada por recursos públicos, incluindo as comunidades mais vulneráveis, que não têm despertado interesse das empresas. Alguns querem dar celeridade às privatizações para privilegiar o mercado, que nem sempre pensa em preservação e no social, mas sim no lucro”, alertou.

Ainda segundo o parlamentar, a Cagepa tem sido uma empresa viável e superavitária, servindo de exemplo até para os estados ricos do país. “A Cagepa tem ensinado aos estados ricos da Federação que as empresas são viáveis, como disse o nosso presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, a empresa no ano passado foi superavitária dando lucro na casa de 109 milhões de reais”, concluiu. O presidente da Cagepa, inclusive, também usou da palavra durante o evento defendendo a Companhia pública.

Para eles, o relatório abre caminho para a privatização de companhias públicas de saneamento, passando a "tratar o acesso à água como mercadoria e não mais como direito fundamental".

Promovido pela comissão especial em parceria com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), o seminário foi proposto pelos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Glauber Braga (Psol-RJ) e Joseildo Ramos (PT-BA).

Monteiro, que preside a CLP, ponderou que a principal consequência do fim dos chamados “contratos de programa”, é a exclusão da população mais pobre do acesso à água e ao tratamento de esgoto. "As empresas privadas não terão a obrigação do subsídio cruzado, por meio do qual as cidades que dão lucro subsidiam o serviço nas deficitárias", observou. "As empresas privadas vão optar por operar apenas nas cidades superavitárias", concluiu.

Água como mercadoria

Os deputados Glauber Braga e Joseildo Ramos, que integram a comissão especial, apoiaram a tese que questiona a necessidade de mais investimentos privados. "Eles querem é fazer negócio com a vida das pessoas, ampliando a própria lucratividade e tratando a água como uma mercadoria", disse Braga.

Coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Marcos Montenegro citou números do Sistema Nacional de informações do Saneamento (SNIS) para mostrar que, enquanto o PIB do País cresceu 17% no período de 2007 a 2017, as ligações de água promovidas pelo setor público cresceram 48% e o número de ligações de esgoto cresceram 78%. "É uma falácia, uma verdadeira fraude o quadro de discussão pública no qual se insere a iniciativa privada", disse.

O representante do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), Giuliano Dragone, rebateu os números do Ondas. Ele sustentou que, em 2017, o setor privado investiu R$ 2,2 bilhões, contra R$ 11 bilhões do setor público. "Existem muitos mitos. 72% das concessionárias privadas estão em municípios com menos de 50 mil habitantes. A tarifa média em comparação com as demais é menor também", finalizou.

Subsídio Cruzado

O deputado Bohn Gass (PT-RS), por sua vez, defendeu a permanência dos contratos de programa como única maneira de garantir o acesso à água como direito fundamental. "Só é possível subsídio cruzado se tiver a gestão e a presença pública", disse.

Segundo Bohn Gass, em Tocantins, a empresa privada que assumiu os serviços de saneamento devolveu ao estado mais de 70 municípios, ficando apenas com os 40 superavitários. No Rio Grande do Sul, acrescentou, em apenas 23 dos 320 municípios os serviços de saneamento dão lucro. "Ou seja, se houver um processo de licitação, antes da assinatura do contrato de programa com a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), 23 serão privatizadas e as demais ficarão para o setor público", criticou.

Resistência à modernização

Representando a CNI, Wagner Cardoso criticou o que chamou de resistência à modernização do setor. "É impressionante como tem uma turma que não gosta de licitação. Querem continuar sem meta nenhuma, sem obrigação nenhuma", disse. "Lógico que há empresas públicas excelentes e eficientes, mas a prestação dos serviços [de saneamento] na grande maioria dos municípios é péssima", rebateu Cardoso.

O representante no seminário da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson Aparecido - entidade que reúne trabalhadores dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás – reforçou a posição contrária ao relatório de Zuliani. "Rejeitem o texto já na comissão, sob pena de entrarem para a história como aqueles que, sob o argumento de buscar a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, contribuíram para ampliar a desigualdade regional e a exclusão dos mais pobres", disse.

Confira vídeo da mobilização no Estado da Paraíba

https://www.youtube.com/watch?v=s-DkAObHSA0&feature=youtu.be

Confira todo o Seminário no link abaixo

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58053

Confira a fala do deputado federel Gervásio Maia

https://www.youtube.com/watch?v=eYm20CNq2ns&feature=youtu.be

Confira fotos das mobilizações na Paraíba

Segue fotos do manifesto em Campina Grande

Foto abaixo em Alagoa Grande

Foto abaixo na cidade de Patos

Foto abaixo em Guarabira

Stiupb no Seminário em Brasília

Fala do deputado federal Gervásio Maia

Fala do Presidente da Cagepa, Marcus Vinícius