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Esta terça-feira, 29, véspera da votação do Parecer ao Projeto de Lei 3261/2019 em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi de intensa movimentação dos diretores do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb) - Wilton Maia (Presidente) e Guilherme Mateus (diretor), em Brasília. Foram diversas reuniões com entidades que começaram logo cedo e entraram pela noite, bem como buscando sensibilizar deputados indecidos a votarem contra a proposta de modificação do Marco Regulatório do Saneamento e que abre caminho para a privatização dos serviços de água e de saneamento no País.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai votar o Relatório que modifica o Marco Regulatório do Saneamento nesta quarta-feira, 30.
Também na noite deste dia 20, representantes das entidades que defendem o saneamento público receberam cópia do Parecer com as modificações que tinha sido sugeridas pelo próprio relator, o Geninho Zuliane, o qual considerou que poderia melhorar o documento com as propostas de organismos diversos, a exemplo da FNU.
O novo parecer (veja documento ao final), conforme os diretores do Stiupb, está sob análise nesta noite com as entidades e com os deputados Orlando Silva, Afonso Florence, Joseildo Ramos e as Deputadas Jandira Fegali e Alice Portugal, para que se tenha com clareza o que de melhor poderá se ter em defesa do saneamento público.
Na verdade, o que se busca é apoiar o voto em separado do Deputado Fernando Monteiro, que entre outros pontos mantem o contrato de programa e evita a transformação destes contratos em contratos de concessão e garante a titularidade municipal. Uma nota assinada por todas a entidades ratificou a decisão.
Wilton Maia afirmou esperar que o relatório seja derrotado ainda na Comissão nesta quarta-feira, 30, por compreender que a proposta só interessa ao capital privado e pouco interesse na defesa da universalização do saneamento.
Também nesta terça-feira, o presidente Wilton Maia percorreu os gabinetes dos deputados federais paraibanos para entregar uma carta marcando a posição do Stiupb em rlação ao Projeto de Lei 3261. Confira uma das cartas no final do texto.
Confira abaixo o novo parecer:
Confira uma das cartas entregue aos deputados
