O presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez e o diretor Guilherme Mateus têm nova semana de batalha em Brasília desde a manhã terça-feira, 19, na tentativa, juntamente com a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e outras entidades, de derrotar no Plenário da Câmara dos Deputados (em data não definida), o Projeto de Lei 3261/2019, já aprovado em Comissão Especial e que abre caminho para a privatização dos serviços de água e de saneamento no País, a exemplo da nossa Cagepa.

Durante toda a semana, o Stiupb estará envolvido em contatos com parlamentares, na busca de conscientizá-los de que o Projeto de Lei representa o fim do poder decisório dos Prefeitos sobre o saneamento básico (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem), pois contém dispositivos que ferem essa autonomia constitucional.

Nesta terça-feira, 19, os diretores do Stiupb estiveram reunidos com representantes da FNU, AESBE, ASSEMAE e CMN, além de lideranças do PT, onde tiraram alguns encaminhamentos de luta para os próximos dias.

Conforme Wilton, neste dia 17, houve uma conversa com alguns integrantes da cúpula da Câmara, representantes das bancadas, sobre os possíveis cenários de votação do Projeto de Lei que estabelece um Novo Marco Regulatório para o setor do Saneamento. “Um dos principais desafios hoje para a proposta ser votada ainda neste ano é o curto calendário de atividades até o início do recesso parlamentar, considerando que o recesso começa em 20 de dezembro”.

Diante desse contexto, essa semana deverá ser definitiva para se ter uma ideia se a proposta de fato ainda tem chances de ser votada neste ano nas duas Casas ou se irá ser votada em 2020.

Wilton Maia informou que haverá uma tentativa, ainda nesta terça-feira (19), de se colocar em votação um requerimento de urgência para votar o projeto, que se encontra no plenário da Câmara.

Nas conversas realizadas com as principais lideranças da Câmara o que se fala é que haverá uma tentativa de votar a urgência nesta semana. Caso se tenha êxito nesta investida, a ideia é colocar o PL em pauta na próxima terça (26) ou quarta-feira (27).

Isso acontecendo, restariam apenas duas semanas para o Senado debater e aprovar o PL. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, duas semanas não é o suficiente. Ou seja, neste cenário de votação do PL apenas no dia 26/27 na Câmara são grandes as chances de a proposta “escorregar” para 2020.

O Projeto do Saneamento encontra-se hoje no plenário da Câmara. Para aprová-lo basta maioria simples. Ou seja, maioria dos presentes no momento da votação. Caso seja aprovado, segue para o Senado.

“Estamos trabalhando aqui em Brasília para que o Projeto não entre na pauta e assim ganharíamos mais tempo para articular uma derrota em Plenário em 2020”, enfatizou o presidente do Stiupb.

Com o deputado federal Afonso Florencce

Reuniões intensas em Brasília na busca de barrar o PL 3261