O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), através da FNU, está em Brasília acompanhando a tramitação do PL 4.162/2019, que altera a Lei 11.445, de 2007 – Marco Legal do Saneamento, com nefastas possibilidades de privatização dos serviços públicos de água e de esgoto em nosso País.

O PL foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente e para a Comissão de Serviços de Infraestrutura. O relator é o Senador Alessandro Vieira, que emitirá relatório.

Conforme a FNU apurou, é possível que seja aprovado o texto que veio da Câmara (Neste caso o PL iria à sanção presidencial), mas também possa acontecer alguma modificação (neste caso, o PL retornaria para a Câmara dos Deputados para nova apreciação).

De qualquer forma estamos de olho porque eles poderão, inclusive, aprovar requerimento de urgência e nomear um relator levando a discussão diretamente para o plenário do Senado.

“O trabalho no Senado é muito mais difícil e mais complexo do que na Câmara. Fizemos contato com alguns senadores e deputados que nos acompanharam na luta desde a MP 844. Conseguimos também fazer reuniões com alguns assessores do Senado, além de contato com as entidades do setor”, destacou a direção da FNU ao Stiupb.

Na próxima semana, está sendo articulada para a próxima terça feira (10/03) à tarde, uma nova reunião das entidades do setor com Senadores, deputados e assessores para discussão dos encaminhamentos e se tirar as posições de cada entidade sobre o PL 4.162> Também se tem expectativa de uma audiência com o Presidente do Senado, solicitada pela FNU desde a semana passada.