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14.05.2020
Stiupb informa sobre projeto que suspende pagamento de empréstimos consignados durante pandemia

Tendo em vista que muitos estão buscando informações junto à entidade, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, informa que a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na quarta-feira (13), em sessão remota, um projeto de lei que suspende as cobranças dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais.

A proposta deve valer durante 180 dias ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Agora, o projeto aguarda ser sancionado pelo governador João Azevedo para passar a valer na Paraíba

O objetivo seria buscar trazer um mínimo de segurança financeira à população, já que a sociedade passa por um momento de anormalidade, inclusive com prejuízos financeiros.

Uma emenda aditiva fez alterações no texto original. Parcelas que ficarem em aberto, durante este período, devem ser acrescidas ao final do contrato, juros ou multas. O prazo de suspensão estabelecido poderá ser prorrogado por igual período ou enquanto durar o estado de calamidade pública na Paraíba.

A emenda pretende que as medidas do projeto de lei sejam ampliadas com a prorrogação do prazo por até 180 dias ou enquanto durar a pandemia.

 

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