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19.06.2020
Stiupb teve participação decisiva para assinatura de contrato entre PMCG e Cagepa que aconteceu nesta sexta-feira

Sessão da Câmara com a presença de diretores do Stiupb

A assinatura, nesta sexta-feira (19),  do contrato de programa entre a PMCG e Cagepa, por 35 anos, teve a participação decisiva do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, desde quando surgiu a possibilidade de privatização da Companhia, inicialmente através de um projeto que foi apresentado na Câmara de Vereadores de Campina Grande.

O projeto teve a reação do Sindicato que, juntamente com os trabalhadores, foi até à Câmara e, graças a pressão que foi feita, foi retirado de pauta.

Em Brasília, em várias audiências na Câmara dos Deputados, o próprio presidente licenciado do Stiupb, Wilton Maia, além dos diretores Adriano Teixeira (atual presidente em exercício), Henrique Diógenes e Guilherme Mateus, lutaram muito para barrar as Medidas Provisórias que queriam privatizar as empresas públicas de saneamento.

Antes de haver a assinatura do contrato, a diretoria esteve reunida com o próprio prefeito Romero Rodrigues e com o diretor presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, sempre buscando intermediar uma solução para que houvesse a assinatura do contrato, evitando assim que os serviços prestados pela  Companhia fosse atingido com a privatização e pelo projeto privatista do Governo Bolsonaro.

Para o Stiupb, a formalização desse contrato é um momento histórico e que vai servir de exemplo para outras Companhias no Brasil que estão sendo ameaçadas de privatização e reconhecemos a atitude do prefeito Romero Rodrigues em manter público o Saneamento em Campina Grande.

O CONTRATO - O  acordo mantém a Companhia estadual na exploração dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos na cidade pelos próximos 35 anos. Para isso, o órgão estadual pagará R$ 52,5 milhões ao município pelo direito à outorga dos serviços. Semana passada a prefeitura havia suspendido a licitação que pretendia contratar uma empresa, ou instituição, para explorar os serviços.

As negociações entre os dois órgãos avançaram e foram acompanhadas pelo Ministério Público. De início havia a perspectiva de que o Contrato de Programa seria de R$ 45 milhões, mas o valor foi fechado por R$ 52,5 milhões. Á concessão dos serviços estava ‘caduca’ desde 2014.

Os estudos para a realização da licitação foram iniciados em julho do ano passado e chegaram a habilitar empresas interessadas. Mas o processo foi interrompido duas vezes por decisões judiciais. Um edital, publicado pela prefeitura no início dos estudos, projeta que a outorga dos serviços estaria avaliada em, no mínimo, R$ 100 milhões (numa eventual licitação).

Confira algumas fotos das lutas do Stiupb

Encontro com o prefeito Romero em 01.11.2019

audiência pública em 20 de janeiro deste ano

Sessão na AL em 03.12.2019

Luta em Brasília

Wilton Maia na luta em Brasília

Dia Nacional de Luta de luta em 11.11.2019


Sessão na Câmara de Vereadores

Diretor do Stiupb defendendo a Cagepa pública

Mais um diretor em defesa da Cagepa na Câmara de Vereadores

Campanha do Stiupb contra a privatização

Stiupb na Câmara contra o projeto de privatização da Cagepa


 

 

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