Notícias

23.07.2020
Reportagem afirma que Governo quer negociar vetos do marco do saneamento básico

Reportagem publicada no site do Senado informa que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, o novo marco do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020), aprovado em junho pelo Senado. Entre os pontos do projeto aprovado pelo Congresso (PL 4.162/2019) vetados, o artigo 16 garantia aos estados e municípios a continuidade de contratos e subsídio cruzado para empresas estatais.

Parlamentares, como os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE, relator do projeto, criticaram a decisão, acusando o governo de quebra de acordo. Senadores e deputados devem analisar o veto presidencial em breve em sessão do Congresso. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que vai trabalhar para construir um acordo em torno da lei.

Saiba mais na reportagem da TV Senado.

 

Fonte: Agência Senado

 

Outras notícias