Ao sancionar o novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020), Bolsonaro vetou o artigo 16, pondo em risco direto as empresas estaduais, uma vez que, o artigo permitia a renovação de contratos de programa e, por consequência, o subsídio cruzado.

Só a manutenção do subsídio cruzado irá garantir a execução de obras e prestação de serviços aos municípios mais pobres financiados, em parte, pelos municípios mais ricos.

Para que haja a universalização do saneamento é importante que deputados e senadores derrubem o veto de Bolsonaro ao artigo 16, por isso, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, aderiu à campanha pela derrubada do veto ao artigo 16.

Estamos confiantes que em breves dias teremos essa vitória, permitindo que as empresas de saneamento possam formalizar os contratos de programa com as Prefeituras em todo o País. #DerrubaVetoArtigo16.

#NenhumDireitoAMenos

#FNU #CNU #STIUPB

#UrbanitáriosNaLuta

#SaneamentoPúblico
#ÁguaNãoÉmercadoria
#FNU #CNU