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17.11.2020
Sindicato dos Urbanitários da Paraíba se reúne com direção da Energisa Paraíba e Borborema para início da campanha salarial 2020/2021

Teve início neste dia 16 de novembro de 2020, a campanha salarial dos trabalhadores da Energisa. A reunião ocorreu de forma remota pelo aplicativo Microsoft Teams. Na ocasião, o STIUPB esteve representado por seus diretores, Adriano Teixeira da Silva, Roberto Nóbrega de Carvalho Filho e Valdemar Nunes de Figueiredo. Pela Energisa, estiveram Daniel Lacerda de Paula e Flávia Cristina Freire Gomes.  Inicialmente a empresa trouxe à reunião  a discursão de algumas cláusulas da pauta de reivindicações aprovadas pelos trabalhadores via assembléia virtual  e enviada à empresa dia 30 de outubro do corrente ano.

Dando seguimento às discussões, a empresa apresentou algumas alterações de cláusulas do nosso ACT , a exemplo:

Auxilio Funeral- A proposta da empresa visa transformar este auxilio em Assistência Funeral ou seja , o trabalhador em caso de morte , não mais receberia o valor da apólice do seguro em dinheiro, e sim, tal situação séria convertida para um plano de assistência funeral limitado até o valor de 5.000 mil reais , ou seja, o trabalhador não receberia mais o dinheiro e sim a assistência do plano Funeral e tal  cláusula seria colocada no Seguro de Vida. Na visão  Sindicato, essa mudança é preocupante, porque pode vir a ter como resultado o que está acontecendo com o Plano Odontológico,  que apresenta inconformidades em seu funcionamento e  na maioria das cidades do nosso Estado, não tem cumprido o que se destina em seu contrato de prestação de serviços.

Outra mudança proposta pela Energisa é com relação ao Seguro de Vida, sobre o reajuste dos valores que hoje são pagos levando-se em conta as negociações do Acordo Coletivo acontecido até o mês de novembro de cada ano.  Contudo, a Energisa quer passar este reajuste  para o mês de fevereiro do ano seguinte, haja vista este ser  o mês em que o grupo recontrata tal benefício.

Deste modo e analisando o assunto com prudência, vamos aguardar a proposta oficial da empresa para assim termos a dimensão  se de fato tal situação irá compensar e trazer benefícios aos trabalhadores.

Outra proposta trazida pela Energisa à reunião é a de excluir os coordenadores das negociações dos reajustes, os quais são negociados por este sindicato de maneira coletiva até o mês de novembro  , desta forma , a Energisa colocaria os gestores para negociarem seus salários diretamente com a empresa , trazendo assim , ao nosso entendimento uma insegurança no que diz respeito a possibilidade dos reajustes destes funcionários , pois as discussões poderiam ficar restritas aos interesses do patrão além do mais tal discussão de aumento passaria a ser realizada no mês de Maio, e não em novembro como na nossa data base .

Do trabalho Remoto – O trabalho remoto proposto pela empresa pode ser prestado em duas modalidades, quais sejam: I. Teletrabalho, essa modalidade é feita toda fora das dependências da Empresa; II. Mista, com alternâncias entre o trabalho fora das dependências da empresa e o trabalho presencial na empresa, conforme estabelecido no seu contrato de trabalho ou termo aditivo. Esta possibilidade de trabalho não é obrigatória segundo a empresa, mas o sindicato ressaltou a necessidade de dar mais garantias ao trabalhadores, principalmente com relação a sua segurança na execução desta atividade, e de pronto trouxemos a necessidade do melhoramento da redação desta cláusula, visando assim dar uma maior segurança jurídica ao trabalhador com relação a possibilidade do acontecimento de possíveis  lesões , que possam resultar em um acidente de trabalho, já que na redação oferecida pela empresa, o STIUPB, não vislumbrou tal preocupação . Também observamos que questões relacionadas ao custeio do desempenho desta atividade precisam ser melhoradas a fim de que , não hajam gastos excessivos por parte do trabalhador , uma vez que, consoante situação gerará aumento do consumo de energia, e logística para manutenção do espaço laboral. Destaque se ainda que , Por mais simples que pareça , esta cláusula precisa ser revista com cuidado, pois juridicamente precisamos garantir direitos aos trabalhadores na medida que lhe são imputadas obrigações .

Por  fim, diferente dos outros anos, a empresa apresenta uma proposta financeira que ao nosso ver, não tem fundamento, levando- se em considerações as medidas preventivas adotadas pelo grupo antes que a crise trazida pela Covid-19 tivesse se instalado  a exemplo da redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho  , como também  o aporte financeiro recebido pela empresa ante a não possibilidade de suspensão do fornecimento das unidades consumidoras. Além do mais , o corte permaneceu ativo para as unidades comerciais , e o relacionamento da Energisa para com o poder público anda em perfeita harmonia no tocante ao recebimento dos pagamentos .

Contudo , e tendo usado como justificativa  a pandemia da Covid19, a proposta apresentada pela Energisa  é a de parcelamento do reajuste de salários em duas parcelas levando-se por base 100% do INPC do período , sendo 50% (cinquenta por cento) deste reajuste apenas no mês de maio de 2021 sem retroativos e os 50% (cinquenta por cento) restantes, só no mês de outubro, quando finalizar a nossa data base.  Lembrando que o INPC representa por si só uma perda acumulada dos 12 meses e este tem por base a chamada inflação do período que é usada como parâmetro para o reajuste solicitado a Energisa nas negociações.

Registre- se ainda  que, de  imediato rechaçamos esta proposta, pois as alegações da Energisa não encontram base real ou clara justificativa , pois conforme balancetes financeiros apresentados pela Energisa e também  divulgados nas redes sociais e sites  o lucro apresentado foi crescente nas empresas do grupo mesmo em tempos de pandemia, além disso os resultados financeiros  tem sido colhidos por seus acionistas através da partilha dos dividendos que chegam a mais de 101 milhões de reais. Dito isto, vale destacar que tais lucros advém as custas da dedicação e do suor dos trabalhadores, responsáveis diretos pelas premiações recebidas  e por estes milhões conquistados.

Segue abaixo o link para verificação dos dados dos lucros do grupo:

https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/11/12/lucro-da-energisa-dispara-e-atinge-recorde-de-r9217-no-3-tri.htm

Por fim, ficou definido após nossa cobrança com relação a insegurança jurídica da cláusula do teletrabalho, que redigiremos uma proposta de redação sobre esta modalidade  e nos próximos dias voltaremos a discursão do ACT. Também cobramos da empresa a garantia e o cumprimento da Cláusula do acordo coletivo com relação ao adiantamento da PLR para o início de dezembro do corrente ano.

A empresa ressaltou que nas próximas reuniões, que possivelmente acontecerão entre esta semana ou a próxima , que apresentará uma proposta sobre a PLR e o acordo coletivo , para que a categoria possa analisar e  decidir  de maneira conjunta.

O STIUPB reafirma seu compromisso com sua categoria , reiterando sua posição firme em defender conquistas e buscar avanços , porém destacando que o futuro da categoria  passa por suas escolhas , e que o sindicato há de sempre defendê-las , pois de fato temos lado nesta batalha e todos sabem qual é, o do trabalhador .

 

Seguiremos firmes e fortes !

Só conquista quem luta !

 

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