Notícias

26.05.2021
Sindicato dos Urbanitários da Paraíba vê com preocupação Projeto que cria microrregiões de águas e esgoto no Estado

Wilton Maia, na conversa com os trabalhadores

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiup), tem visto com preocupação o Projeto de Lei já em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, encaminhado pelo Governo da Paraíba e que institui as Microrregiões de Águas e Esgoto do Alto Piranhas, do Espinharas, da Borborema e do Litoral e suas respectivas estruturas de governança.

Para o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, esse Projeto precisa ser debatido com a sociedade e com os trabalhadores da Cagepa, por considerar que o Projeto modifica totalmente as regiões atuais e isso poderá ocasionar em prejuízos para as populações no caso da implantação das Parcerias Público Privadas.

Já há algumas semanas o Sindicato vem realizando Plenárias virtuais com a categoria, objetivando debater amplamente o Projeto.

Recentemente, a Cagepa realizou Audiência Pública para debater o assunto, através do YouTube. A apresentação está disponível para consulta pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=IcMkjFQp3jQ

A proposta de regionalização submetida à consulta pública abrange a formatação de quatro microrregiões (Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral). A estrutura leva em consideração, entre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.

A divisão proposta abrange, em cada microrregião, pelo menos uma região metropolitana, de forma a assegurar escala suficiente para a prestação dos serviços.

Para o presidente do Stiupb, não há necessidade da criação dessas  microrregiões.

 

Outras notícias