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15.10.2021
Dirigentes dos sindicatos ligados ao saneamento: AGENDE-SE Reunião do Coletivo Nacional de Saneamento - CNS

 

???? 26 de outubro (terça-feira)
???? 10 horas
????? EM DEBATE
Alternativas para a manutenção das empresas públicas de saneamento frente à Lei 14026/2020 e dos decretos regulamentares
?? CONVIDADO:
Dr. Wladimir Antonio Ribeiro é sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados.
??Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. ??Foi consultor do Governo Federal brasileiro na elaboração da Lei de Consórcios Públicos, da Lei Nacional de Saneamento Básico e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. ??Prestou consultoria para a ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na elaboração da Norma de Referência nº 1, sobre a remuneração pela prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e, atualmente, atua na modelagem de concessões e no apoio a entidades reguladoras e, ainda, a prestadores públicos e privados dos serviços públicos de saneamento básico em razão da Lei 14.026/2020.
???? A reunião será pelo Zoom. O link será encaminhado posteriormente.

 

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