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Após quatro rodadas de negociação e assembleias com a categoria, finalmente no último dia 11/04, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o biênio 2024/2026, que irá beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras, o acordo foi assinado na Sede do MPT-PB, em João Pessoa.
Para o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, o evento acontecido na sede do MPT serviu para demonstrar que a categoria urbanitária, pertencente à Cagepa, em sua base territorial prevista em Lei, tem um sindicato legítimo, o Stiupb.
"Desde o começo da nossa luta, lá no começo de 2024, tínhamos convicção que a vitória viria, mesmo quase um ano depois. Nunca duvidamos que iríamos superar as adversidades, incçusive as impostas pela própria Cagepa, que chegou a negociar com um Sindicato fake, ilegítimo e patrocinado pelo Sindicato de João Pessoa", afirmou Wilton.
Na assinatura do ACT, estiveram presentes, da parte do Stiupb, o presidente do STIUPB, Wilton Maia, os diretores Henrique Diógenes, Guilherme Mateus, além dos advogados Edjúnior Medeiros, Giuseppe Fabiano e Osvaldo Aristides e o diretor da Cagepa, Jorge Gurgel.
Para a procuradora do Trabalho Marcela de Almeida Maia Asfóra, a assinatura do Acordo demonstra que os entraves foram dirimidos e a mediação foi bem-sucedida, alcançando o seu objetivo de pacificação social. "O Acordo Coletivo de Trabalho é um instrumento relevante por estabelecer normas que se adequam à atividade desenvolvida pelos trabalhadores da CAGEPA, trazendo melhores condições sociais e de vida”, ressaltouela.
O acordo trata de salário, gratificações, 13º salário, plano de saúde, prevenção de acidentes do trabalho, exames médicos preventivos, plano de saúde, licença maternidade e licença paternidade, insalubridade, definição da jornada de trabalho, horas extras, política de melhoria da qualidade de vida, auxílio creche, auxílio transporte e outros direitos que impactam diretamente na saúde do trabalhador e da trabalhadora, bem como na melhoria das relações de trabalho, da produtividade e tudo isso contribuindo para um ambiente de trabalho hígido e seguro.
CONFIRA MOMENTOS DA ASSINATURA DO ACT:
A mediação do acordo entre a Cagepa e o Sindicato foi iniciada por meio de requerimento apresentado ao MPT pelo STIUPB. Foram realizadas quatro sessões de mediação.
