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20.09.2021
Stiupb acompanha passos do BNDES e constata que processo de desestatização da Cagepa é uma realidade admitida pelo próprio Banco

Sempre em defesa do saneamento público e eficiente, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), está acompanhando as etapas do BNDES para a concretização do que chamamos de desestatização (privatização), dos serviços de água e de saneamento à iniciativa privada e confirmada pelo próprio Banco como desestatização da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, no que passaremos a tratar nos parágrafos seguintes.

No site do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), esse processo de criação das Microrregiões por parte do Governo do Estado e da Cagepa (com contrato já assinado pelo governador João Azevêdo), é tratado da seguinte forma:

O BNDES está coordenando a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de desestatização, mediante participação privada na prestação dos serviços públicos, dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em 93 municípios do Estado da Paraíba. Link pra checagem: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/estado-da-paraiba-saneamento

O termo desestatização é bem claro em qualquer dicionário: ação ou efeito de desestatizar, de reduzir a participação ou excluir a gestão do Estado.

O BNDES deixa bem claro nos documentos constantes em seu site que os serviços serão feitos  mediante participação  privada  na  prestação  dos  serviços  públicos  de  abastecimento de  água  e  de  esgotamento  sanitário,  bem  como  serviços  de  gestão operacional ,  em  93  (noventa  e  três)  municípios  do  Estado  da  Paraíba, conforme  Anexo  I  -  Especificações  Técnicas, ou seja, sem a participação da Cagepa.

Pelo material divulgado no próprio site do BNDES, confirma-se essa entrega dos serviços da Cagepa à iniciativa privada, entregando o bem maior da população paraibana para a iniciativa privada e o pior, sem o consentimento da população, com a divulgação, inclusive, do seguinte e-mail para o envio das propostas por parte das empresas interessadas em concorrerem a esses serviços: saneamento_pb_rfp@bndes.gov.br.

Até mesmo a minuta de contrato para formalização de contrato entre o BNDES e a empresa que por ventura seja vencedora, já foi disponibilizada no site do Banco:

https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/a5ab4ff3-bb21-4341-aaff-4607a9a3c698/03.Anexo+3+-+Minuta+Contrato+de+Prestac%CC%A7a%CC%83o+de+Servic%CC%A7os_Saneamento+Parai%CC%81ba-VF.pdf?MOD=AJPERES&CVID=nLBlyow

O Stiupb em nenhum momento foi irresponsável quando, meses atrás, disse que o Governador João Azevêdo seguia a cartilha do Governo Bolsonaro e até usou da mídia para dizer que a Cagepa não seria privatizada.

Estamos convictos que a Cagepa, infelizmente, vai tratar seus funcionários de outra forma, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, onde a empresa de saneamento passou pelo mesmo processo que a Paraíba vem passando e agora a companhia carioca pretende demitir mais de 3 mil funcionários e conforme foi dito pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários daquele Estado, Ary Girota, numa live realizada pelo Stiupb, no último dia 16.

 

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