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04.04.2024
A um passo da privatização: Governo marca para agosto leilão do serviço de águas e esgotos no Piauí

O Governo do Estado definiu para o próximo dia 2 de agosto, em São Paulo, a data e o local da realização do leilão para a contratação da empresa que vai explorar o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Piauí. O lance mínimo será de R$1 bilhão.

Em mais uma das fases do processo, foi aberto no último dia 27 de março, o prazo para consulta pública. No próximo dia 10, será realizada uma audiência pública para ouvir a população. A empresa vencedora do certame vai substituir a Agespisa, na execução da oferta de água potável e esgoto em todos os 224 municípios piauienses, incluindo a zona Rural de Teresina.

“O objetivo é cumprir o marco regulatório do saneamento que estabelece a universalização da água potável e rede de esgoto”, disse Samuel Nascimento, secretário de Administração.

Brasil na contramão do mundo

Enquanto a tendência de privatização de sistemas de saneamento o Brasil segue forte, crescem no mundo exemplos que vão na direção oposta, devolvendo a gestão das águas ao controle público após períodos de concessão privada.

Entre 2000 e 2023, houve 344 casos de “remunicipalização” de sistemas de água e esgoto mundo afora, a maioria na Europa, de acordo com levantamento do banco de dados Public Futures (futuros públicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia.

Confira a tabela completa abaixo, com base em informações do BNDES, Sanepar e Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), divulgada no jornal Valor Econômico.

 

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