A Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, por meio de sua Seção de Relações do Trabalho e Setor de Mediação, emitiu um ofício, de número SEI 67091/2024/MTE, convocando uma mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).

A sessão de mediação foi marcada para o dia 19 de setembro de 2024, às 15h30, na sede da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba. O documento cita o processo de referência n° 19980.292036/2024-27, indicando que Sindicato recebei a proposta da CAGEPA, realizou assembleia e protocolou ofício comunicando a rejeição da proposta da Empresa, no processo de medicação foram observados documentos de recebidos pelas partes envolvidas.

O presidente do STIUPB, Wilton Maia Velez, confirmou o recebimento do ofício do MTE, e garantiu a presença do sindicato na mediação. Segundo, Wilton Maia, o STIUPB mantém sua luta contínua pela defesa e manutenção dos direitos da classe trabalhadora, especialmente em tempos de desafios para os trabalhadores das indústrias urbanas, como os ligados à água e esgoto.

“O STIUPB está comprometido em garantir que os direitos conquistados pelos trabalhadores sejam preservados. Nossa participação nessa mediação é essencial para evitar qualquer perda de direitos e assegurar melhores condições de trabalho”, afirmou Wilton Maia Velez.

O ofício do MTE faz ainda a observação de que, caso as partes sejam representadas por prepostos ou procuradores, esses deverão estar devidamente investidos de poderes de decisão, conforme carta de preposição ou procuração.

O documento foi assinado eletronicamente por Clarice Monteiro Coelho Barreto, Chefe de Setor, às 12h18 do dia 9 de setembro, em conformidade com o Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, que regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas em documentos oficiais.

A mediação surge como uma etapa crucial para a resolução de possíveis divergências entre o sindicato dos Urbanitários da Paraíba e a CAGEPA, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto no estado. O STIUPB reafirma sua postura em defesa dos direitos dos trabalhadores e está preparado para manter a abertura do diálogo em busca de enfrentar os desafios que possam surgir nesse processo de medicação.

VEJA AQUI O OFÍCIO DO MTE