O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), protocolou uma importante Ação Coletiva na Justiça do Trabalho, a medida visa resguardar os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de operação e que atuam na base territorial do sindicato (com exceção de João Pessoa) e que cumprem jornadas em escala de revezamento.

A promoção desta ação judicial é fruto de intensos debates internos com a categoria e rodadas de discussão com a direção da CAGEPA. É importante registrar que centenas de trabalhadores já haviam ingressado com ações individuais anteriormente. O sindicato alertou a categoria sobre as possíveis reações e desdobramentos decorrentes desses processos isolados que, inclusive, impactaram diretamente nas negociações e motivaram as modificações na cláusula do novo ACT 2026/2028.

Diante disso, a diretoria do STIUPB tem buscado exaustivamente negociar uma solução administrativa com a empresa que garanta a manutenção da alternância dos plantões de forma justa, contudo, as tratativas ainda não alcançaram o êxito esperado. Diante desse cenário de impasse, a entidade sindical propôs a ação coletiva como a alternativa jurídica necessária para tentar encontrar uma solução definitiva para a demanda.

A ação civil realizada com a assessoria jurídica conduzida pelo advogado Dr. Italo Rossi Costa de a atual organização dos plantões estabelecida na Cláusula 44ª, § 4º do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2026 da empresa. O documento coletivo prevê que a alternância de plantões (do turno diurno para o noturno, e vice-versa) ocorra a cada 6 meses.

O sindicato atua na condição de substituto processual, o que significa que a entidade representa coletivamente a categoria, não sendo necessária a exposição individual de cada trabalhador neste momento.

O STIUPB reafirma o compromisso na defesa incessante da saúde, segurança dos trabalhadores urbanitários da Paraíba. Seguiremos acompanhando o andamento do processo na Justiça do Trabalho e manteremos os associados informados sobre cada novidade.

Só conquista quem luta